Por Hamilton Leão
Uma reportagem estarrecedora apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, evidencia o que há de mais repugnante contra o direito à educação: o desvio de verbas públicas destinadas à educação de crianças em situação de vulnerabilidade.
O caso narrado aconteceu na cidade de Bom Jardim, com 33,1 mil habitantes, no Estado do Maranhão, envolvendo as prefeitas Lidiane Leite (PRB) e Malrinete Gralhada (PPS), além dos prefeitos Manoel Sinego (PRB) e Francisco Araújo (PSDB), todos processados por crimes de corrupção e desvio de mais de R$ 650 milhões, no período de 13 anos de suas gestões.
A atual prefeita, Christianne Varão (PL), que já foi professora, também está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Polícia Federal por supostos desvios de verbas públicas e corrupção. Uma investigação do MPMA contra o ex-prefeito Francisco Araújo relaciona desvios de recursos públicos por meio de contrato de fornecimento de combustível celebrado com o Posto Varão, de propriedade de familiares da prefeita Christianne Varão.
Escolas improvisadas em casas de taipa, outras sem as mínimas condições para a prática escolar, além de várias destruídas e abandonadas, revelam a dura realidade de uma pequena cidade no interior do Maranhão, que ganhou repercussão nacional e internacional pelos casos de corrupção na administração pública.
Os desvios de recursos públicos são corriqueiros no Brasil, dada a dimensão territorial do país e a existência de 5.570 municípios, muitos deles com fiscalização precária e ausência de órgãos de controle efetivo, sobretudo nas cidades pequenas e remotas.
O prejuízo causado pelo desvio de verbas públicas — especialmente aquelas destinadas à educação — afeta diretamente crianças e adolescentes, negando-lhes um direito básico e fundamental: o acesso a uma educação de qualidade, com estrutura adequada, capaz de garantir sua formação intelectual e cultural como instrumento de progresso e de cooperação social.
Os agentes públicos corruptos, ao subtraírem esse direito, destroem uma nação e colocam em risco todos os esforços empreendidos para o fortalecimento de uma educação basilar, fruto do compromisso de quem verdadeiramente se dedica a construir um país sólido, justo e democrático.
A corrupção mata, corrói valores, destrói sonhos e ameaça o futuro de qualquer nação. É um atraso e uma escuridão que impedem o avanço libertário e independente de cada indivíduo.
Aos corruptos e corruptores, deve recair o rigor da lei e a punição exemplar, por terem traído o dever de zelar pela administração pública e pela confiança do voto que lhes foi depositado.
https://globoplay.globo.com/v/14045136/
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