Com o tema -“IDEALIZANDO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO POLÍTICO DE CIDADANIA REAL PARA O ESTADO AMAZONAS: ATUALIDADES, PERSPECTIVAS E OBSTÁCULOS”, o Instituto Amazônico da Cidadania - IACi promove um ciclo de estudos objetivando a formação política do cidadão amazonense, tendo em vista a realização da eleição municipal, a ocorrer em novembro do ano corrente.
Partindo do referencial teórico existente e aproveitando a contribuição oferecida pelo cidadão, na sua vivência comunitária, o ciclo de estudos se propõe a analisar, naturalmente, aspectos da política amazonense, e em especial da cidade de Manaus. Idealiza-se, na verdade, a construção e execução de um projeto político de cidadania (real) para o Amazonas, a partir da identificação da realidade existente, com a indicação das perspectivas de mudança e os obstáculos a enfrentar.
Os partidos políticos serão convidados, bem como as associações comunitárias, estando abertas as sessões de estudo a todos os interessados. Preferencialmente, as sessões de estudo deverão ocorrer nos bairros, em centros comunitários, sendo que as primeiras, inclusive a de instalação, ocorrerão no Centro Comunitário do bairro de Educados, situado a Rua Dulcídio do Amaral, Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Ao final, pretende-se publicar um documento contendo o resumo dos debates, as conclusões dos estudos realizados, e uma CARTILHA DE CIDADANIA endereçada à comunidade manauara e aos demais municípios amazonenses. O desenvolvimento do ciclo obedecerá um calendário, de forma a garantir não apenas a conclusão dos estudos, mas a elaboração e distribuição da CARTILHA, durante a campanha eleitoral.
O Projeto Político de Cidadania Real para o Estado do Amazonas: Atualidades, Perspectivas e Obstáculos terá como eixos principais os seguintes temas:
1. A cidadania: do modelo formal ao modelo real. A necessidade de construção de uma consciência cidadã crítica, participativa e responsável. O processo de mudança.
2. Partidos políticos: organização e atuação; relevância da fidelidade (à concepção ideológica) partidária. A efetiva representatividade dos interesses comunitários: do modelo formal ao modelo real. A reforma partidária. A construção da democracia real.
3. Aspectos controvertidos da organização e funcionamento do Estado brasileiro. Funções básicas dos poderes constituídos. A fragilidade e a manipulação do interesse coletivo. A impotência do Estado em face dos graves e crescentes problemas sociais.
4. Aspectos básicos do planejamento governamental. Aplicação à realidade do Estado do Amazonas, inclusive Manaus.
5. Aspectos básicos da administração municipal. A administração orçamentária e financeira. Aplicação à realidade manauara. O sistema de auditagem interna.
6. O modelo de desenvolvimento sustentado do Estado do Amazonas. A importância do Polo Industrial de Manaus: atualidades, perspectivas e obstáculos. A vocação econômica: aproveitamento das riquezas pesqueiras, madeireiras, minerais, turísticas. Atualidades, perspectivas e obstáculos. O aproveitamento das várzeas no Estado do Amazonas: atualidades, perspectivas e obstáculos.
7. A reforma urbana. Aplicação à cidade de Manaus: atualidades, perspectivas e obstáculos.
8. O Sistema Único de Saúde – SUS. A integração do sistema federal, estadual e municipal de saúde. Aspectos básicos da organização e funcionamento do Sistema de Saúde Municipal. Priorização da ação educativa.
9. Aspectos do Sistema de Segurança Municipal: a Guarda Municipal, a SMTT, a Defesa Civil. Formas de atuação desses órgãos: sistema de coleta de informações, estudo e pesquisa. Atendimento comunitário. Priorização da ação educativa.
10. O Sistema Municipal de Educação ( atribuições constitucionais). O planejamento educacional no município de Manaus. A melhoria da qualidade do ensino. A integração da escola-família-comunidade. A escola como ponto inicial da ação governamental ( a partir da formação do aluno e da participação ativa da família e da comunidade no processo de mudança e desenvolvimento).
11. A importância da atividade turística no modelo de desenvolvimento do município de Manaus: atualidades, perspectivas e obstáculos. A realização da Copa do Mundo de 2014.
12. A relevância da atividade esportiva na formação do atleta manauara (ações e programas a serem desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, de forma a garantir o melhor desempenho do Estado do Amazonas no cenário nacional).
13. Análise da política cultural atualmente desenvolvida pelo município de Manaus. A execução de uma política cultural orientada no sentido de identificar as manifestações culturais com a promoção de eventos organizados, amplamente divulgados. Elaboração de um calendário de
eventos culturais.
14. Aspectos básicos da receita tributária do município. As despesas. Forma de aplicação dos recursos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A questão do equilíbrio fiscal. A conscientização da população para a função social do tributo.
15. Análise da organização e funcionamento do Tribunal de Contas do Estado. Agilização do processo de prestação de contas do gestor público. Publicidade. A responsabilidade do gestor público.
16. Análise de temas específicos de interesse comunitário: água, luz, segurança pública, saneamento, patrimônio histórico etc.
