A população manauara foi tomada de surpresa na manhã de sexta-feira, 23 de julho, quando o secretário Marcelo Dutra anunciou à rádio CBN que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Semmas irá retirar todos os canteiros centrais da Avenida Djalma Batista. A medida, por via de regra nada convencional é para aumentar o número de pistas de rolamentos daquela avenida, que atualmente é de dois em ambos os sentidos, para o número de seis faixas. Segundo o secretário, a medida dará maior fluidez aos carros que trafegam em duplo sentido numa das avenidas mais movimentada de Manaus. Todas as espécies arbóreas, principalmente as famosas palmeiras imperiais serão retiradas e aproveitadas em outros locais ou dispostas no horto municipal. As atuais palmeiras existentes nos canteiros centrais foram plantadas na gestão do ex-prefeito Alfredo Nascimento, que inclusive gerou polêmica na cidade pelo fato de o ex-prefeito ter escolhido uma espécie completamente fora dos padrões climáticos da região e pago por elas um preço super faturado.
Dutra disse que não era possível plantar novas espécies e manter um canteiro central na Djalma Batista devido ao “asfalto pesado e quente” da avenida. A retirada dos canteiros e o aumento de vias são para atender ao pedido do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT que projeta transformar as avenidas Djalma Batista e Constantino Nery em vias únicas com sentidos diferentes.
Após sua declaração à radio, a população repudiou veementemente a iniciativa do secretário Marcelo Dutra, enviando e-mails, telefonemas e participando ao vivo. O Instituto Amazônico da Cidadania – IACi foi a primeira entidade civil a contrariar as palavras do secretário, ao participar por meio de mensagem eletrônica e depois ao vivo com o integrante do IACi, o especialista em meio ambiente, membro da Comissão de meio ambiente da assembleia legislativa e pesquisador do INPA, Mauro Jansen. Jansen rebateu as colocações do secretário municipal e disse que é possível sim plantar espécies da nossa região que são adaptáveis ao clima local sem causar prejuízo ao desenvolvimento da espécie e ao trânsito de veículos. O especialista revelou também que Manaus é pouco arborizada e iniciativa infundada como esta prejudica ainda mais o equilíbrio ambiental e afeta a qualidade do ar e da vida das pessoas. Citou um caso de ex-secretário que foi ordenado pelo prefeito a exterminar os canteiros centrais da Rua Paraíba, que preferiu ser exonerado do cargo a fazer tamanha insanidade. O especialista defendeu a manutenção do canteiro as retiradas das palmeiras, desde que o município plante nossas árvores em lugar das que vão sair, caso contrário a entidade irá propor medidas judiciais, caso necessário, para inibir esta prática preservar os poucos canteiros existentes em Manaus.
O presidente do IACi, Hamilton Leão defende que todas as vias deveriam ser dotadas de canteiros centrais, cuja iniciativa valorizaria ainda mais o prospecto do lugar. “Priorizar o automóvel como principal elemento da via pública é fazer uma inversão de prioridades, beneficiando uma pequena parcela da população proprietária de veículos em detrimento a população que anda a pé, de bicicleta ou de ônibus, ou seja, a parcela maior de pessoas que compõem uma cidade. Segundo Leão, é necessário também considerar uma via pública como um local de amplo conjunto de relações sociais, em que se possa conviver harmoniosamente envolvendo o lazer, as discussões políticas, o trabalho e demais atividades diárias que estão perdendo espaço nesta luta desenfreado para se criar novas vias pensadas somente para os automóveis. Recuperando as vias e organizando as calçadas poderemos plantar mais árvores e ganhar com isso um maior fluxo na mobilidade urbana e na qualidade de vida”. finalizou
Sobre esta preocupação, O IACi já fez contato formalmente com a Vara Especializada do Meio Ambiente para solicitar daquele juízo especializado, face à relação que ambos órgãos públicos mantêm na questão ambiental, a intervenção junto às secretarias municipais no sentido de se rever os atuais planos de retiradas dos canteiros centrais da cidade. Isto evitaria que o IACi e demais organizações entrassem com medidas de ação cautelares ou representações para se prevenir do direito assegurado a um ambiente saudável e equilibrado para todos, conforme preconiza a Constituição Federal em seu artigo 225.
ARTIGO
Invertendo Prioridades nas Vias Públicas
Autores: José Carlos Vaz
Contato: dicas@polis.org.br
Localidade: Santo André-SP
Ainda há prefeitos que querem ser reconhecidos como realizadores de grandes obras, iludindo a opinião pública com a extensão dos viadutos e túneis e com a quantidade de avenidas abertas em sua gestão. Mais preocupados com a visibilidade do que com a eficácia de suas ações de governo, esses administradores municipais promovem o desperdício dos recursos públicos e a permanência do imediatismo como regra geral. Esses prefeitos desprezam as obras de caráter preventivo, empurrando os problemas para as próximas gestões. Mesmo que não consigam votos, conseguem, com certeza, ampliar desnecessariamente os gastos públicos, a médio e longo prazo. A manutenção planejada a partir de critérios técnicos é substituída por atividades "apaga-incêndio" do tipo disque-buraco. A conservação das vias é transformada em objeto de troca clientelista.
A eleição do automóvel como principal ator da vida urbana restringe o conceito de via pública, que passa a ser entendida como espaço destinado à circulação de veículos. Esta mentalidade permite a aplicação concentrada de parte expressiva dos recursos municipais em grandes obras viárias, beneficiando apenas uma parcela pequena da população e atendendo aos interesses das grandes empreiteiras.
A soma desses fatores - a cultura automobilística, a falta de planejamento e o uso das grandes obras como instrumento para interesses particulares - constrói uma situação onde a política de vias públicas não considera a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, as ações no campo das vias públicas não levam em conta os aspectos ambientais, culturais e mesmo o direito dos pedestres à locomoção com segurança e fluidez, como se o governo municipal estivesse isento de se preocupar com a cidadania.
A situação reforça a importância de uma nova abordagem para as vias públicas na consolidação do direito à cidade: uma cidade igualmente bela e segura para todos é um avanço no campo dos direitos sociais que, ao lado dos direitos individuais e políticos, compõem a cidadania.
A INVERSÃO DE PRIORIDADES
A política de vias públicas intervém diretamente no processo de apropriação da cidade e dos benefícios por ela gerados. A promoção da cidadania é inseparável da busca de justiça na distribuição dos benefícios da vida urbana e dos recursos públicos. Uma política de vias públicas comprometida com a cidadania deve, portanto, ir além de abrir avenidas cada vez mais largas e tapar os buracos das vias de maior movimento.
Para se superar a subordinação da cidade ao automóvel, é preciso considerar com igual importância os demais modos de transporte (a pé, bicicleta, ônibus e outros). Da mesma forma, é preciso entender a rua também como arena de um amplo conjunto de relações sociais envolvendo o lazer, a vizinhança, as atividades comunitárias e o trabalho.
Os recursos públicos, em respeito aos cidadãos, não podem ser consumidos apenas em obras viárias de grande porte. É preciso, portanto, inverter a lógica tradicional de aplicação de recursos nas vias, realizando ações que os governantes oportunistas não realizam. Ao invés de grandes obras, prioriza-se as pequenas intervenções, que ofereçam soluções a problemas crônicos e de grande impacto local e, também, as atividades de manutenção do sistema viário.
A inversão de prioridades significa colocar em segundo plano um modo de transporte elitista e prejudicial ao ambiente - o automóvel - para promover o uso coletivo dos espaços públicos e privilegiar o transporte a pé e coletivo, como ônibus e trólebus - responsáveis pelo maior número de viagens e mais utilizados entre os segmentos mais pobres da sociedade.
O QUE PODE SER FEITO?
Entre as ações possíveis, pode-se recomendar:
a) Pequenas obras viárias
É possível obter bons ganhos em fluidez e segurança no sistema viário através de pequenas obras, baratas e rápidas. É o caso de intervenções como adequações da geometria da via em pontos críticos, colocação de sarjetões, implantação de canteiros centrais, entre outros.
b) Manutenção
É importante que a manutenção seja vista como uma atividade que merece um planejamento sistemático. A prefeitura pode estabelecer um calendário de manutenção, com atividades corretivas e preventivas. Em lugar de simplesmente tapar buracos já várias vezes consertados, pode ser melhor realizar obras de recapeamento. Em pontos críticos, vale a pena considerar a reconstrução da base do pavimento, resolvendo as causas do problema. Apesar do investimento maior, a médio e longo prazos os resultados são melhores em custos e qualidade.
A política de manutenção tem seus resultados ampliados quando incorpora o desenvolvimento e aplicação de técnicas e materiais alternativos.
c) Prioridade ao pedestre
A prioridade ao pedestre nas vias públicas materializa-se em segurança, fluidez e condições de sociabilidade.
A presença de dispositivos de segurança reduz a fragilidade do pedestre em relação aos veículos. O aumento da segurança do pedestre deve considerar a travessia e os riscos de acidente na disputa pelo espaço com os automóveis. Normalmente, através de intervenções de baixo custo na geometria da via é possível aumentar a segurança. Várias medidas podem ser implantadas: faixas de segurança, muretas de proteção, canteiros centrais, pistas para bicicletas, mudança da localização e desenho dos pontos de ônibus, por exemplo.
Aumentar a fluidez dos pedestres significa criar condições para que o cidadão que anda a pé possa deslocar-se sem problemas. A prefeitura pode reduzir barreiras construindo e realizando a manutenção de vielas, calçadas, escadas e outras vias de uso dos pedestres. Neste trabalho, as necessidades especiais de idosos e deficientes físicos devem ser levadas em conta.
O tratamento das vias públicas como espaço onde as pessoas se encontram, trabalham e se divertem promove a devolução da cidade ao seu verdadeiro dono, o ser humano. Identificando-se as vias que têm tráfego apenas local, pode-se nelas restringir o acesso de veículos, permitindo-o apenas em velocidade e condições compatíveis com a convivência harmoniosa com o pedestre. Suas calçadas podem ser mais largas, criando espaços semelhantes a pequenas praças num mesmo bairro, a um custo muito baixo. O fechamento de algumas esquinas ao tráfego de veículos e outras medidas de desestímulo ao tráfego de passagem podem melhorar a qualidade de vida do bairro.
Na prática, a inversão de prioridades com medidas de restrição ao uso de automóveis - criação de ruas sem saída - tem mais sucesso na classe média alta do que nas classes populares. Isto se explica pela maior sensibilidade das classes médias aos itens de segurança e qualidade ambiental. Classes populares têm no automóvel um símbolo de status e as restrições ao seu uso e exibição podem ser vistas como empobrecedoras e não como um avanço urbanístico.
UMA EXPERIÊNCIA BEM SUCEDIDA
Em Santo André-SP, no período 1989-1992, a política de vias públicas seguiu com sucesso o princípio da inversão de prioridades. Apesar de ser o município com a maior taxa de veículos por habitante do país, as obras viárias de grande porte só ocorreram quando comprovadamente indispensáveis, dando lugar a diversas intervenções menores que solucionaram problemas antigos.
Articulada às políticas de trânsito e transporte público, a política de vias ofereceu atenção privilegiada ao pedestre, através da pavimentação de vielas e da construção de passarelas, entre outras ações.
A partir de um diagnóstico permanentemente atualizado da situação das vias, a administração estabeleceu um calendário de recapeamento. Agindo planejadamente, evitou-se que o leito das vias atingisse um estado de deterioração que exigiria mais recursos para recuperação.
A abertura para técnicas alternativas ou inovadoras conferiu durabilidade aos consertos realizados em vias asfaltadas.
Para reduzir sua dependência das empreiteiras, a prefeitura reorganizou a realização de obras por administração direta, aumentando a produtividade do pessoal.
A participação popular contribuiu para o êxito da política. A equipe da prefeitura discutiu com a população os projetos de intervenção e orientou sua participação em mutirões que executaram algumas intervenções.
RESULTADOS
a) sociais
A inversão de prioridades nas vias públicas tem o seu principal resultado na ampliação da cidadania. Estende o direito à cidade e à qualidade de vida a toda a população, independente do modo de transporte que ela usa. A política de vias públicas passa a ser instrumento de justiça social ainda que de limitado efeito, pois permite que setores mais amplos da população se beneficiem dos recursos públicos. A pavimentação de novos bairros, priorizando o uso das vias pelo pedestre, cria novos espaços para a vida social.
b) econômicos
Colocando em segundo plano as grandes obras, a prefeitura pode empregar mais recursos para manutenção, evitando gastos maiores no futuro. Quando executa obras por administração direta de forma criteriosa, como no caso de Santo André, é possível reduzir os gastos com contratações de obras, realizando-as por custos mais baixos. Neste exemplo, aumentou-se a produtividade do pessoal em 54% para pavimentação, 93% para recapeamento e 12% para conserto de buracos.
c) políticos
A discussão de projetos e propostas com a população envolvida é um ponto central da política, pois contribui para a adequação das intervenções às necessidades da comunidade. Tem, portanto, um caráter formativo, levando os cidadãos a refletir sobre a cidade e os serviços públicos.
A perda da visibilidade imediata das grandes obras é substituída pela maior presença da prefeitura em toda a cidade.
sexta-feira, 30 de julho de 2010
Agricultores da Costa do Catalão apreensivos com o fenômeno de terras caídas
Na pequena comunidade da Costa do Catalão, município de Iranduba-AM, a 25 quilômetros de Manaus, agricultores e moradores vivem um dilema com as constantes caídas de terras, um fenômeno peculiar que ocorre nas margens dos rios amazônicos. O problema foi alertado pelo ativista social Valter Calheiros, que visitou o local e fez registro fotográfico do fenômeno. A partir de sua contestação, Calheiros relatou o problema a membros do Instituto Amazônico da Cidadania – IACi, que preocupados proporam uma visita ao local com a presença da imprensa. A visita, feita à comunidade no dia 23 de julho de 2010 – sexta-feira com a equipe do jornal A Crítica encontrou uma população preocupada e apreensiva com o fenômeno de terras caídas.
Com uma base econômica proveniente da produção de hortaliças, agricultores temem que o local desapareça do mapa e leve consigo as dezenas de residências que ainda resistem ficar no local e toda sua produção agrícola, que, aliás, diminui consideravelmente desde o surgimento do fenômeno. Acuados em seu pequeno espaço, famílias de agricultores mantém a produção de couve, feijão de corda, cheiro-verde, chicória, entre outras hortaliças que abastecem as feiras e mercados de Manaus nos poucos espaços que ainda restam entre as ruas e quintais de suas casas.
Moradores relataram que já ‘desmontaram’ suas casas por mais de duas vezes e temem não encontrar mais espaços na ilha para fincar novas residências. A cada dia as águas avançam em direção às casas dos agricultores, destruindo plantações e obrigando-os a buscarem novos espaços para morar e plantar. Para tentar conter o avanço das terras caídas, os agricultores improvisam barragens com madeiras e também estão cortando em um metro de altura as árvores próximas aos barrancos para evitar que o fenômeno as derrube com suas raízes e fragilize ainda mais o solo castigado pelas águas do rio Solimões. Um campo de futebol existente no local, único objeto de diversão da comunidade agrícola, também bastante utilizado por outras comunidades, inclusive servindo de local de treinamento de clubes profissionais locais foi completamente devastado do mapa da Costa do Catalão. Segundo a associação de moradores, em torno de 38 famílias, temendo algo pior e sem perspectivas reais de se manterem em segurança na ilha que é cercada pelas águas dos rios Negro e Solimões, já deixaram o local em direção às zonas leste e norte de Manaus.
De acordo com a informação dos moradores, o problema há tempo foi alertado ao prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, que prometeu transferir as famílias para um local mais seguro e propício à atividade da cultura de hortaliças, condição sugerida pelos agricultores. Outra benemerência, conforme citaram os líderes comunitários surgiu por parte do Estado, que também prometeu alocar as famílias em terras mais seguras. Moradores temem ainda que as promessas feitas sejam apenas ‘conversas’ em época de eleições, em que na maioria das vezes os políticos tiram proveito da situação, angariando votos e no final não cumprem o que foi acordado.
Em conversa com vereadores do município de Iranduba, os líderes da associação de moradores souberam que a Câmara municipal aprovou no orçamento anual de 2010 a verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), quantia esta destinada à compra de um terreno para as famílias de agricultores da Costa do Catalão ameaçadas pelo fenômeno das terras caídas.
Na matéria jornalística de A Crítica do dia 25 de julho – domingo, assinada pela jornalística Elaíze Farias relata mais detalhes sobre a visita feita à comunidade da Costa do Catalão.
Estudos desenvolvidos pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam, por meio do Departamento de Geologia, com matéria publicada no jornal da Adua (Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas) revelam que novos estudos geológicos podem melhorar as políticas públicas no Amazonas. Em busca destas informações, o IACi irá propor a especialistas no assunto a elaboração de relatório técnico da área e também se fundamentar de estudos já elaborados para consubstanciar a orientação aos moradores da Costa do Catalão e demais comunidades que sofrem com o fenômeno de terras caídas.
Com uma base econômica proveniente da produção de hortaliças, agricultores temem que o local desapareça do mapa e leve consigo as dezenas de residências que ainda resistem ficar no local e toda sua produção agrícola, que, aliás, diminui consideravelmente desde o surgimento do fenômeno. Acuados em seu pequeno espaço, famílias de agricultores mantém a produção de couve, feijão de corda, cheiro-verde, chicória, entre outras hortaliças que abastecem as feiras e mercados de Manaus nos poucos espaços que ainda restam entre as ruas e quintais de suas casas.
Moradores relataram que já ‘desmontaram’ suas casas por mais de duas vezes e temem não encontrar mais espaços na ilha para fincar novas residências. A cada dia as águas avançam em direção às casas dos agricultores, destruindo plantações e obrigando-os a buscarem novos espaços para morar e plantar. Para tentar conter o avanço das terras caídas, os agricultores improvisam barragens com madeiras e também estão cortando em um metro de altura as árvores próximas aos barrancos para evitar que o fenômeno as derrube com suas raízes e fragilize ainda mais o solo castigado pelas águas do rio Solimões. Um campo de futebol existente no local, único objeto de diversão da comunidade agrícola, também bastante utilizado por outras comunidades, inclusive servindo de local de treinamento de clubes profissionais locais foi completamente devastado do mapa da Costa do Catalão. Segundo a associação de moradores, em torno de 38 famílias, temendo algo pior e sem perspectivas reais de se manterem em segurança na ilha que é cercada pelas águas dos rios Negro e Solimões, já deixaram o local em direção às zonas leste e norte de Manaus.
De acordo com a informação dos moradores, o problema há tempo foi alertado ao prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, que prometeu transferir as famílias para um local mais seguro e propício à atividade da cultura de hortaliças, condição sugerida pelos agricultores. Outra benemerência, conforme citaram os líderes comunitários surgiu por parte do Estado, que também prometeu alocar as famílias em terras mais seguras. Moradores temem ainda que as promessas feitas sejam apenas ‘conversas’ em época de eleições, em que na maioria das vezes os políticos tiram proveito da situação, angariando votos e no final não cumprem o que foi acordado.
Em conversa com vereadores do município de Iranduba, os líderes da associação de moradores souberam que a Câmara municipal aprovou no orçamento anual de 2010 a verba de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), quantia esta destinada à compra de um terreno para as famílias de agricultores da Costa do Catalão ameaçadas pelo fenômeno das terras caídas.
Na matéria jornalística de A Crítica do dia 25 de julho – domingo, assinada pela jornalística Elaíze Farias relata mais detalhes sobre a visita feita à comunidade da Costa do Catalão.
Estudos desenvolvidos pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam, por meio do Departamento de Geologia, com matéria publicada no jornal da Adua (Associação dos Docentes da Universidade do Amazonas) revelam que novos estudos geológicos podem melhorar as políticas públicas no Amazonas. Em busca destas informações, o IACi irá propor a especialistas no assunto a elaboração de relatório técnico da área e também se fundamentar de estudos já elaborados para consubstanciar a orientação aos moradores da Costa do Catalão e demais comunidades que sofrem com o fenômeno de terras caídas.
domingo, 11 de julho de 2010
Protocolado no MPF-AM representação contra a CBF
O Instituto Amazônico da Cidadania - IACi protocolizou no Ministério Público Federal do Amazonas uma representação contra a Confederação Brasileira de Futebol - CBF por permitir o uso como objeto de propaganda de sua logomarca em latinhas de cerveja de marca Brahma (foto). A representação protocolizada pelo IACi no dia 2 de julho em desfavor da CBF foi baseada principalmente no entendimento de que entidade de futebol nacional não poderia fazer apologia ao álcool utilizando um símbolo que traz as cores da Bandeira do Brasil. Sua logomarca, além de usar as cores de um dos símbolos nacionais, estampa também a palavra BRASIL nas latinhas do produto alcoólico.
Outro entendimento está no fato de não haver o devido respeito às cores que compõe a Bandeira Nacional, conforme preconiza a Lei 5.443 de 1968, artigo 31 que proibe a reprodução em rótulos ou em invólucros a imagem da Bandeira do Brasil em produtos expostos à venda.
A representação cita também, baseado em estudos científicos por meio de artigos da Revista da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, a gravidade que causa a veiculação de propagandas em produtos alcoólicos e que influenciam diretamente no comportamento de adolescentes e de adultos.
Por estes motivos, em meio a banalização do sentimento negativo de patriotismo durante a Copa do Mundo, o IACi está solicitando ao MPF que recomende à CBF a retirada de sua logomarca da embalagem do produto, que de forma explícita faz apologia ao uso do álcool. Solicita também ao MPF que a entidade não utilize em seus contratos publicitários produtos considerados nocivos à saúde , cujo teor não combinam com a prática esportiva. A representação atual serve como exemplo e aviso já para a Copa de 2014, cujo evento será no Brasil, que em todos os sentidos terá maior aplicabilidade aos brasileiros.
Instituto Amazônico da Cidadania - IACi
O Instituto Amazônico da Cidadania - IACi protocolizou no Ministério Público Federal do Amazonas uma representação contra a Confederação Brasileira de Futebol - CBF por permitir o uso como objeto de propaganda de sua logomarca em latinhas de cerveja de marca Brahma (foto). A representação protocolizada pelo IACi no dia 2 de julho em desfavor da CBF foi baseada principalmente no entendimento de que entidade de futebol nacional não poderia fazer apologia ao álcool utilizando um símbolo que traz as cores da Bandeira do Brasil. Sua logomarca, além de usar as cores de um dos símbolos nacionais, estampa também a palavra BRASIL nas latinhas do produto alcoólico.
Outro entendimento está no fato de não haver o devido respeito às cores que compõe a Bandeira Nacional, conforme preconiza a Lei 5.443 de 1968, artigo 31 que proibe a reprodução em rótulos ou em invólucros a imagem da Bandeira do Brasil em produtos expostos à venda.
A representação cita também, baseado em estudos científicos por meio de artigos da Revista da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, a gravidade que causa a veiculação de propagandas em produtos alcoólicos e que influenciam diretamente no comportamento de adolescentes e de adultos.
Por estes motivos, em meio a banalização do sentimento negativo de patriotismo durante a Copa do Mundo, o IACi está solicitando ao MPF que recomende à CBF a retirada de sua logomarca da embalagem do produto, que de forma explícita faz apologia ao uso do álcool. Solicita também ao MPF que a entidade não utilize em seus contratos publicitários produtos considerados nocivos à saúde , cujo teor não combinam com a prática esportiva. A representação atual serve como exemplo e aviso já para a Copa de 2014, cujo evento será no Brasil, que em todos os sentidos terá maior aplicabilidade aos brasileiros.
Instituto Amazônico da Cidadania - IACi
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