Não há dúvidas que havia a necessidade de uma ponte sobre o rio Negro para aliviar a grande dificuldade que era de esperar por horas a fio por uma balsa para atravessar de Manaus aos municípios vizinhos. Mas, o que não esperávamos era que uma obra pudesse gerar tantos dividendos aos cofres públicos e alcançar a cifra de mais de um bilhão de reais se levarmos em consideração algumas obras do gênero pelo mundo afora.
Exemplos que podemos apontar como comparativos foram nas construções das pontes na França e outra na China. A primeira, construída na cidade francesa de Millau tem 2,4 km de extensão, 32 metros de largura com 343 metros de altura, durou três anos para ser construída e custou o preço de 800 milhões de reais. A segunda, na província chinesa de Qingao tem 36,5 durou quatro anos pra ser construída e custou ao povo chinês algo em torno de 3,5 bilhões de reais. Agora, a nossa pérola sobre o rio Negro que nos levará, ao máximo, a alguns municípios da região metropolitana ultrapassou o demasiado valor de um bilhão de reais para apenas 3,5 km de extensão, com 10 metros de largura por 55 metros de altura.
Conforme dados divulgados pelo próprio governo do Estado referentes aos quantitativos gerais de materiais utilizados na execução na obra, concluí-se que, baseados em estudos técnicos, o valor máximo da ponte sobre o rio Negro deveria ser de 422,5 milhões de reais, ou seja, um sobrepreço de mais 600 milhões de reais que precisam ser investigados.
Tantos gastos poderiam ser evitados se os representantes políticos tivessem um pouco mais de responsabilidade com o dinheiro do contribuinte e transparência e ética na condução das obras públicas ao observar todos os critérios legais do processo licitatório. Outro fator de impedir essa sangria com o dinheiro público seria a atuação mais rigorosa dos órgãos públicos fiscalizadores, que de certa forma não agiram a contento no momento certo.
O Instituto Amazônico da Cidadania – IACi, por meio do ofício 013/2010, datado de 14 de abril de 2010, direcionado ao Ministério Público Estadual – MPE fez um alerta sobre os aditivos que a ponte sobre o rio Negro iria sofrer e representou contra o Tribunal de Contas do Estado – TCE pelo motivo do órgão que fiscaliza os gastos públicos votar favoravelmente sobre a consulta de aditivo que o governo fez ao TCE às obras da ponte sobre o rio Negro no valor de R$ 287 milhões. Do valor inicial, que era de R$ 574 milhões, a ponte foi aditivada com um valor de 50% do total, limite acima do que permite a Lei Geral de Licitação n° 8666/93 para um aditivo de uma obra, em que o correto seria 25%, ou R$ 143,5 milhões, conforme prevê o artigo 65 em seus parágrafos primeiro e segundo.
O IACi também alertou ao MPF – Procuradoria Eleitoral (ofício 019/2010), que a ponte, além de sua utilidade viária serviria também de objeto de especulação para as terras nos municípios próximos e que abriria uma corrida imobiliária, principalmente no município de Iranduba, sob a prerrogativa do uso da terra que estaria sendo usada como moeda de troca nas futuras campanhas eleitorais. Matérias divulgadas pela imprensa local reforçam esta prática, além do que a movimentação do mercado imobiliário se tornaria intensa, abrindo caminho para novos empreendimentos no outro lado da ponte. Precisamos saber quem são os verdadeiros donos desses terrenos e também saber se houve favorecimentos, influências ou facilidades em adquiri-los.
Portanto, todos esses fatos nos levam à indignação, por saber que mais uma obra pública foi superfaturada e o dinheiro do contribuinte malversado. Os valores gastos a mais na obra poderiam muito bem ser aplicados na própria infraestrutura dos municípios ligados pela ponte, na construção de mais escolas e de demais objetos públicos para usufruto da população.
Instituto Amazônico da Cidadania – IACi
Hamilton de Oliveira Leão
presidente
Manaus, quinta-feira – 20 de outubro de 2011.
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